O universo dos leilões de imóveis tem uma linguagem técnica que pode intimidar quem está começando. Este glossário reúne os principais termos que você vai encontrar em editais, matrículas e contratos.
A
Alienação Fiduciária: Modalidade de garantia imobiliária em que o devedor transfere a propriedade do imóvel ao credor até a quitação do financiamento.
Arremate: Ato de adquirir um bem em leilão através do lance vencedor.
Arrematante: Pessoa que vence o leilão e adquire o bem.
Auto de Arrematação: Documento emitido pelo leiloeiro após o leilão, que comprova a aquisição do bem pelo arrematante.
Averbação: Ato de incluir na matrícula do imóvel informações que modificam ou extinguem direitos já registrados.
C
Cadeia Dominial: Histórico completo de proprietários de um imóvel desde a abertura da matrícula.
Certidão de Matrícula: Documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis com toda a história jurídica do imóvel.
Consolidação da Propriedade: Transferência definitiva da propriedade do imóvel ao credor após inadimplência do devedor em alienação fiduciária.
D
Due Diligence: Processo de investigação e análise detalhada de um imóvel antes da aquisição.
E
Edital: Documento que regulamenta o leilão, contendo todas as condições de venda, características do imóvel e regras de participação.
I
Imissão na Posse: Ação judicial movida pelo novo proprietário para tomar a posse física de um imóvel ocupado.
Incremento: Valor mínimo de acréscimo a cada lance durante o leilão.
ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis imposto municipal cobrado nas transações imobiliárias.
L
Lance: Oferta de preço feita por um participante durante o leilão.
Leiloeiro: Profissional habilitado pelo JUCESP (ou junta comercial do estado) para conduzir leilões.
Lote: Unidade ou conjunto de bens colocados à venda em um leilão.
M
Matrícula: Registro individual de cada imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
O
Ônus Real: Direito real que recai sobre um imóvel, como hipoteca, alienação fiduciária ou usufruto.
P
Penhora: Constrição judicial de um bem para garantir o pagamento de uma dívida.
Propter Rem: Obrigação que acompanha o imóvel independente de quem seja o proprietário (ex.: taxa de condomínio em alguns casos).
Purgar a Mora: Pagar a dívida em atraso para evitar a consolidação da propriedade e o leilão.
R
RPM (Revenue Per Mille): No contexto de blogs receita por mil visualizações.
Reipersecutória (Ação): Ação judicial que “persegue” o imóvel, podendo afetar qualquer proprietário.
S
Sandbox (Google): Período inicial em que o Google restringe o ranqueamento de sites novos.
SFH (Sistema Financeiro de Habitação): Modalidade de financiamento imobiliário com taxas reguladas e limite de valor.
Sinal: Valor pago imediatamente após o arremate como garantia da intenção de compra.
Este glossário será atualizado continuamente. Tem algum termo que não encontrou aqui? Envie sua sugestão pelo formulário de contato do LeilaoPro.